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PLENÁRIO 09/01/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Odair Cunha

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/01/2023 às 20:50
Término
09/01/2023 às 23:51
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 1/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lídice da Mata (PSB-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 14/2023 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que "Decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos que especifica".

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 1-A/2023).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Junior (PT-MA).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Votação do Requerimento da Dep. Carla Zambelli (PL-SP), que solicita votação nominal para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Junior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Decreto nº 11.377, de 08 de janeiro de 2023, encaminhado por meio da Mensagem nº 14, de 2023.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único da MSC 14/2023.