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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 12/05/2004

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
12/05/2004 às 10:23
Término
12/05/2004 às 13:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 965/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

  • PL 7339/2002 - Modifica dispositivos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a Reforma Agrária.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Rommel Feijó, João Grandão, Zé Geraldo, Anselmo, Adão Pretto e Vignatti, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

  • PL 1122/2003 - Altera dispositivo da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1463/2003 - Institui o Programa de Seguro Agrícola e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Érico Ribeiro (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

Propostas não analisadas 10

  • REQ 211/2004 CAPADR => PL 2395/2003 - Requer seja encaminhado Requerimento de Urgência ao Presidente da Câmara para apreciação do Projeto de Lei nº 2.395/2003, nos termos do art. 154, III do RICD.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 212/2004 CAPADR - Solicita seja constituída Subcomissão Especial para acompanhar a situação atual de ocupação e utilização pelas famílias que receberam lotes em assentamentos rurais entregues pelo Programa de Reforma Agrária.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 213/2004 CAPADR - Requer nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja realizada uma Audiência Pública, pela Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para ouvir e discutir a política de seguros no Brasil , o papel da resseguradoras no desenvolvimento nacional e as vantagens e desvantagens do monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil -IRB-Brasil Re.

    • Autor: BENEDITO DE LIRA (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 214/2004 CAPADR - Requer audiência pública para debater base legal das ações normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente

    • Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 215/2004 CAPADR - "Requer a realização de audiência pública com o Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Presidente da Associação Brasileira da Indústria da Alimentação - ABIA, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Leite Desidratado - ABILD, Presidente da Associação Brasileira de Leite Longa Vida - ABLV, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB e Presidente da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios - CBCL, para discutir os efeitos, para a Cadeia Produtiva do Leite, da Resolução Anvisa RDC 222/2002 e do Projeto Lei nº 6915/2002 que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactantes e crianças de primeira infância".

    • Autor: LEONARDO VILELA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 216/2004 CAPADR - Solicita sejam convidados o Sr. Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, o Sr Presidente da EMBRAPA, o Sr Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário para comparecer a esta Comissão para discutir e buscar alternativas à presença da ferrugem asiática na soja.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 217/2004 CAPADR - Requer Audiência Pública sobre os prejuízos causados pela ferrugem asiática na safra de soja-2004

    • Autor: ANDERSON ADAUTO (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 3854/1997 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 5487/2001 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,Título VII da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - ADEMIR ANDRADE
    • Relator: Luis Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 244/2003 - Institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.