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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/05/2004

Informações

Local
Plenário 2
Início
12/05/2004 às 10:31
Término
12/05/2004 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 1061/2003 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para Implementação do Projeto Manejo da Bacia do Rio Yaque do Norte: Parques Florestais, Ecoturismo, Educação Ambiental e Investigação Hidrológica, celebrado em 11 de novembro de 2002, em São Domingos.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Fernando Gabeira (S.PART.-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 27/2004 CMADS - Requer realização do Seminário Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana na Câmara dos Deputados.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. Luiz Alberto no sentido do evento ser conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolv. Rural e do Dep. B. Sá no sentido de ser convidado um representante da Prefeitura de Teresina/PI

  • REQ 30/2004 CMADS - Solicita que seja convidado o Sr. Willy Pessoa, idealizador do Projeto Mandala .

    • Autores: DR. EVILÁSIO (PSB-SP), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 32/2004 CMADS - Solicita seja constituída Subcomissão Especial para acompanhar a situação de desmatamento no País, em especial na Região Amazônica, e propor medidas legislativas no âmbito de sua atuação, para colaborar no seu controle.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. A Subcomissão será constituída por 7 membros.

  • REQ 33/2004 CMADS - Solicita seja realizada Audiência Pública com a presença dos convidados a seguir listados para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de fraude em doação para ONGs de madeira extraída ilegalmente.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a alteração no sentido de excluir a presença como expositores da Ministra do Meio Ambiente e dos consultores jurídicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

  • REQ 34/2004 CMADS - Requer a realização de Seminário no dia 26 ou 27/05/2004, com o seguinte título no seguinte tema: "Gestão dos Recursos Pesqueiros no Brasil - Situação Atual e Perspectivas: A Pesca Amadora no Brasil; Fauna Brasileira - Conservação e Uso''.

    • Autores: HAMILTON CASARA (PSB-RO), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendos do Autor, de inclusão de representante da Confederação Nacional dos Pescadores e do Deputado Leonardo Monteiro, de convidar um representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

  • REQ 35/2004 CMADS => PL 5413/2001 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 5413/01.

    • Autores: DR. ROSINHA (PT-PR), JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 36/2004 CMADS - Requer que seja criada uma Comissão de Parlamentares com a finalidade de visitar o Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado do Piauí.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, a criação de uma Comitiva composta pelos Deputados Paes Landim, Edson Duarte, João Alfredo, Janete Capiberibe e Hamilton Casara, este como convidado especial, pois não é membro da Comissão.

  • EML 1/2004 CMADS - Acrescenta dispositivo ao Anexo V, inciso II, do Projeto de Lei nº 3/2004 - CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências", propondo que as despesas efetuadas com recursos da fonte de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos sejam incluídas dentre as despesas que não serão objeto de limitação de empenho.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • EML 2/2004 CMADS - Acrescenta dispositivo ao Anexo V, inciso II, do Projeto de Lei nº 3/2004 - CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências", propondo que as despesas com ações vinculadas à função Gestão Ambiental sejam incluídas dentre as despesas que não serão objeto de limitação de empenho.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • EML 3/2004 CMADS - Acrescenta dispositivo ao Anexo V, inciso II, do Projeto de Lei nº 3/2004 - CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências", propondo que as despesas efetuadas com recursos próprios não financeiros, frutos de esforço arrecadatório próprio, e as despesas efetuadas com recursos de que trata o Art. 50, § 2º, II, da Lei nº 9.478/97, sejam incluídas dentre as despesas que não serão objeto de limitação de empenho.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • EML 4/2004 CMADS - Acrescenta dispositivo ao Art. 42, § 1º, do Projeto de Lei nº 3/2004 - CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências", para disciplinar as transferências voluntárias para os Estados e Municípios, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado