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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 07/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 Exibindo a parte 2

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
07/12/2022 às 14:26
Término
07/12/2022 às 15:20
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 29

  • CAE 2 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: propondo que, dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2023, sejam consideradas inadmitidas apenas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 5

      O Presidente incluiu na pauta o Relatório Setorial da Área Temática 3 - Desenvolvimento Regional, conforme o parágrafo único do inciso III do art. 214 do Regimento Inetrno do Senado Federal

      O Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim leu o Relatório

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de entrega dos Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Não houve Discussão

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Elias Vaz

  • RAT 1 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I – Infraestrutura, com as alterações propostas neste Relatório Setorial decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.

    Aprovada

    • Autor: Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, ressalvada a obra com indícios de irregularidades graves

      O Presidente anunciou a votação da obra com indício de irregularidades graves – Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa PE/BA (Ibó) – Feira de Santana – na BR-116/BA – No Estado da Bahia.

      Aprovada.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

      Não houve Destaques

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Rui Falcão

      Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente declarou inadmitida a emenda de nº 50310004, indicada pelo Relator no seu relatório.

  • RAT 2 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: no sentido de que esta Comissão Mista: a) aprove o Projeto de Lei nº 32, de 2022 – CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas; b) autorize o relator geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Confúcio Moura

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaque.

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Senador Confúcio Moura

  • RAT 4 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV.

    Aprovada

    • Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      O Deputado Carlos Henrique Gaguim discutiu a matéria

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado AJ Albuquerque

  • RAT 5 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária da Área Temátiva V..

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Plínio Valério

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Senador Plínio Valério

  • RAT 6 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação da proposta oçamentária para o exercício de 2023 na forma do PLN nº 32/2022-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhadas pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 494, de 2022, com as alterçaões decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.

    Aprovada

    • Autor: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado João Maia

  • RAT 7 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022 CN, relativamente às unidades orçamentárias integrantes da Área Temática VII Turismo e Cultura, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a rejeição da emenda de remanejamento 60040008.

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Irajá

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques

      Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Senador Irajá

  • RAT 8 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do PLN 32/2022, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 8 – Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Elias Vaz

  • RAT 9 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 32, de 2022-CN, na parte referente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lidos o Relatório e a Complementação de Voto pelo Relator ad hoc, Deputado AJ Albuquerque

  • RAT 10 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei no 32, de 2022-CN, na parte referente aos órgãos orçamentários da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Rodrigo Cunha

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha

  • RAT 11 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

    Aprovada

    • Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Os Deputados Fernanda Melchionna, Professora Dorinha Seabra Rezende e Carlos Henrique Gaguim discutiram

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Elias Vaz

  • RAT 12 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022 - CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática XII – Meio Ambiente, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Sr. Fabiano Contarato

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Enio Verri

  • RAT 13 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 13 – Presidência da República e Relações Exteriores, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Luiz Carlos

  • RAT 14 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n.º 32, de 2022- CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV – Minas e Energia, com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc Deputado Elias Vaz

  • RAT 15 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022- CN, na parte referente à Área Temática XV – Poderes, na forma proposta pelo Poder Executivo.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Felipe Francischini

  • RAT 16 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, na parte referente ao órgão orçamentário da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.

    Aprovada

    • Autora: da Sra. Eliane Nogueira

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pela Relatora, Senadora Eliane Nogueira (remotamente)

  • RAT 3 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática III, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente incluiu na pauta o Relatório Setorial da Área Temática 3 - Desenvolvimento Regional, conforme o parágrafo único do inciso III do art. 214 do Regimento Inetrno do Senado Federal

      O Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim leu o Relatório

  • PLN 11/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Infraestrutura; das Comunicações; e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 35.398.824,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada Discussão

      Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Preseidente declarou inadmitidas as 3 (três) emendas indicadas pelo Relator no seu voto

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Cleber Verde

  • PLN 15/2022 CN - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ 849.210,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: AJ Albuquerque (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Elias Vaz

  • PLN 24/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, da Infraestrutura, das Comunicações, da Defesa, do Turismo e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 88.893.862,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de apresentação de Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Discutiu a matéria o Deputado Marcel van Hattem

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Enio Verri

  • PLN 25/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: AJ Albuquerque (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve discussão

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Rubens Bueno

  • PLN 28/2022 CN - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 25.504.828,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Luiz Carlos (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      Lido o Relatório pela Relatora ad hoc, Deputada Angela Amin

  • PLN 34/2022 CN - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, crédito especial no valor de R$ 6.336.178,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve discussão

    • 1

      Lido o Relatório pela Relatora ad hoc, Deputada Leandre

  • PLN 12/2022 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 596.217.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Alexandre Silveira

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados aos PLNs 12, 16 e 27/22-CN

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Senador Irajá

      Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, declaro inadmitida a emenda de nº 5 indicada pelo Relator no seu voto

  • PLN 16/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito especial no valor de R$ 1.212.148.152,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados aos PLNs 12, 16 e 27/22-CN

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Enio Verri

  • PLN 27/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relatora: Aline Sleutjes (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados aos PLNs 12, 16 e 27/22-CN

      Lido o Relatório pela Relatora ad hoc, Deputada Angela Amin

  • MCN 5/2020 CN - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com voto contrário da Deputada Fernanda Melchionna

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiu a matéria a Deputada Fernanda Melchionna

    • 1

      Lido o Reltório pelo Relator ad hoc, Deputado Amaro Neto

  • MCN 5/2017 CN - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal, a Prestação de Contas da Presidência da República referente ao exercício de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Confúcio Moura

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiu a matéria o Deputado Marcel van Hattem

    • 1

      O Presidente comunicou ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados ao Projeto de Lei nº 21/2022-CN e às MCN nsº 5/2017 e 3/2019 , tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, em reunião ocorrida hoje às 13h30min, e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, APROVADA a quebra do prazo.

      Relatório lido pelo Relator, Senador Confúcio Moura

  • MCN 3/2019 CN - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Confúcio Moura

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiram a matéria os Deputados Fernanda Melchionna e Marcel van Hattem e o Senador Marcos Rogério.

    • 1

      O Presidente comunicou ao Plenário a inclusão na Pauta dos relatórios apresentados ao Projeto de Lei nº 21/2022-CN e às MCN nsº 5/2017 e 3/2019, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, em reunião ocorrida hoje às 13h30min, e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, APROVADA a quebra do prazo.

      O Relatório foi lido pelo Relator, Senador Confúcio Moura

Propostas não analisadas 3

  • PLN 40/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 231.734.617,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão de acordo firmado na Reunião do Colegiado de Lideranças, ocorrida em 6 de novembro, às 14h

  • PLN 42/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ 8.762.641,00, para os fins que especifica.

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão de acordo firmado na Reunião de lideranças Partidárias ocorrida em 6 de novembro, às 14h

  • PLN 21/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal e ao da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 13.825.000,00, para os fins que especifica

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Não deliberado em razão de acordo firmado na Reunião do Colegiado de Lídere3s, ocorrida hoje, às 13h30min

    • 1

      O Presidente comunicou ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados ao Projeto de Lei nº 21/2022-CN e às MCN nsº 5/2017e 3/2019 , tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, em reunião ocorrida hoje às 13h30min, e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, APROVADA a quebra do prazo.