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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 07/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente AJ Albuquerque por Participante Celso Sabino

Troca da mesa Presidente Celso Sabino por Participante AJ Albuquerque

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
07/12/2022 às 14:26
Término
07/12/2022 às 15:20
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 29

  • CAE 2 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: propondo que, dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2023, sejam consideradas inadmitidas apenas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 5

      O Presidente incluiu na pauta o Relatório Setorial da Área Temática 3 - Desenvolvimento Regional, conforme o parágrafo único do inciso III do art. 214 do Regimento Inetrno do Senado Federal

      O Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim leu o Relatório

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de entrega dos Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Não houve Discussão

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Elias Vaz

  • RAT 1 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I – Infraestrutura, com as alterações propostas neste Relatório Setorial decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.

    Aprovada

    • Autor: Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, ressalvada a obra com indícios de irregularidades graves

      O Presidente anunciou a votação da obra com indício de irregularidades graves – Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa PE/BA (Ibó) – Feira de Santana – na BR-116/BA – No Estado da Bahia.

      Aprovada.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

      Não houve Destaques

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Rui Falcão

      Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente declarou inadmitida a emenda de nº 50310004, indicada pelo Relator no seu relatório.

  • RAT 2 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: no sentido de que esta Comissão Mista: a) aprove o Projeto de Lei nº 32, de 2022 – CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas; b) autorize o relator geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Confúcio Moura

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaque.

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Senador Confúcio Moura

  • RAT 4 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV.

    Aprovada

    • Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      O Deputado Carlos Henrique Gaguim discutiu a matéria

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado AJ Albuquerque

  • RAT 5 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária da Área Temátiva V..

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Plínio Valério

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Senador Plínio Valério

  • RAT 6 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação da proposta oçamentária para o exercício de 2023 na forma do PLN nº 32/2022-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhadas pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 494, de 2022, com as alterçaões decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.

    Aprovada

    • Autor: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado João Maia

  • RAT 7 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022 CN, relativamente às unidades orçamentárias integrantes da Área Temática VII Turismo e Cultura, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a rejeição da emenda de remanejamento 60040008.

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Irajá

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques

      Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Senador Irajá

  • RAT 8 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do PLN 32/2022, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 8 – Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Elias Vaz

  • RAT 9 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 32, de 2022-CN, na parte referente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lidos o Relatório e a Complementação de Voto pelo Relator ad hoc, Deputado AJ Albuquerque

  • RAT 10 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei no 32, de 2022-CN, na parte referente aos órgãos orçamentários da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Rodrigo Cunha

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha

  • RAT 11 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

    Aprovada

    • Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Os Deputados Fernanda Melchionna, Professora Dorinha Seabra Rezende e Carlos Henrique Gaguim discutiram

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Elias Vaz

  • RAT 12 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022 - CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática XII – Meio Ambiente, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Sr. Fabiano Contarato

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Enio Verri

  • RAT 13 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 13 – Presidência da República e Relações Exteriores, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Luiz Carlos

  • RAT 14 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n.º 32, de 2022- CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV – Minas e Energia, com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc Deputado Elias Vaz

  • RAT 15 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022- CN, na parte referente à Área Temática XV – Poderes, na forma proposta pelo Poder Executivo.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Felipe Francischini

  • RAT 16 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, na parte referente ao órgão orçamentário da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.

    Aprovada

    • Autora: da Sra. Eliane Nogueira

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Lido o Relatório pela Relatora, Senadora Eliane Nogueira (remotamente)

  • RAT 3 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática III, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente incluiu na pauta o Relatório Setorial da Área Temática 3 - Desenvolvimento Regional, conforme o parágrafo único do inciso III do art. 214 do Regimento Inetrno do Senado Federal

      O Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim leu o Relatório

  • PLN 11/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Infraestrutura; das Comunicações; e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 35.398.824,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada Discussão

      Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Preseidente declarou inadmitidas as 3 (três) emendas indicadas pelo Relator no seu voto

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Cleber Verde

  • PLN 15/2022 CN - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ 849.210,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: AJ Albuquerque (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Elias Vaz

  • PLN 24/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, da Infraestrutura, das Comunicações, da Defesa, do Turismo e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 88.893.862,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão e o prazo de apresentação de Destaques

    • 2

      Iniciada a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Discutiu a matéria o Deputado Marcel van Hattem

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Enio Verri

  • PLN 25/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: AJ Albuquerque (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve discussão

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Rubens Bueno

  • PLN 28/2022 CN - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 25.504.828,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Luiz Carlos (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      Lido o Relatório pela Relatora ad hoc, Deputada Angela Amin

  • PLN 34/2022 CN - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, crédito especial no valor de R$ 6.336.178,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve discussão

    • 1

      Lido o Relatório pela Relatora ad hoc, Deputada Leandre

  • PLN 12/2022 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 596.217.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Alexandre Silveira

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados aos PLNs 12, 16 e 27/22-CN

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Senador Irajá

      Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, declaro inadmitida a emenda de nº 5 indicada pelo Relator no seu voto

  • PLN 16/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito especial no valor de R$ 1.212.148.152,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados aos PLNs 12, 16 e 27/22-CN

      Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Enio Verri

  • PLN 27/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relatora: Aline Sleutjes (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      O Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados aos PLNs 12, 16 e 27/22-CN

      Lido o Relatório pela Relatora ad hoc, Deputada Angela Amin

  • MCN 5/2020 CN - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com voto contrário da Deputada Fernanda Melchionna

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiu a matéria a Deputada Fernanda Melchionna

    • 1

      Lido o Reltório pelo Relator ad hoc, Deputado Amaro Neto

  • MCN 5/2017 CN - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal, a Prestação de Contas da Presidência da República referente ao exercício de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Confúcio Moura

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiu a matéria o Deputado Marcel van Hattem

    • 1

      O Presidente comunicou ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados ao Projeto de Lei nº 21/2022-CN e às MCN nsº 5/2017 e 3/2019 , tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, em reunião ocorrida hoje às 13h30min, e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, APROVADA a quebra do prazo.

      Relatório lido pelo Relator, Senador Confúcio Moura

  • MCN 3/2019 CN - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Confúcio Moura

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiram a matéria os Deputados Fernanda Melchionna e Marcel van Hattem e o Senador Marcos Rogério.

    • 1

      O Presidente comunicou ao Plenário a inclusão na Pauta dos relatórios apresentados ao Projeto de Lei nº 21/2022-CN e às MCN nsº 5/2017 e 3/2019, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, em reunião ocorrida hoje às 13h30min, e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, APROVADA a quebra do prazo.

      O Relatório foi lido pelo Relator, Senador Confúcio Moura

Propostas não analisadas 3

  • PLN 40/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 231.734.617,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão de acordo firmado na Reunião do Colegiado de Lideranças, ocorrida em 6 de novembro, às 14h

  • PLN 42/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ 8.762.641,00, para os fins que especifica.

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão de acordo firmado na Reunião de lideranças Partidárias ocorrida em 6 de novembro, às 14h

  • PLN 21/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal e ao da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 13.825.000,00, para os fins que especifica

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Não deliberado em razão de acordo firmado na Reunião do Colegiado de Lídere3s, ocorrida hoje, às 13h30min

    • 1

      O Presidente comunicou ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados ao Projeto de Lei nº 21/2022-CN e às MCN nsº 5/2017e 3/2019 , tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, em reunião ocorrida hoje às 13h30min, e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, APROVADA a quebra do prazo.