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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 07/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Gervásio Maia por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Gervásio Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
07/12/2022 às 10:45
Término
07/12/2022 às 15:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1906/2015 - Inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Afonso Motta, pelo Deputado Patrus Ananias.

  • PL 557/2020 - Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 21; Não, 14; Abstenção: 0. Total: 35.

    • 5

      Votação nominal de ofício.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 4222/2020 - Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 658/2021 - Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 12

      Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 32; Não, 10; Abstenção: 0. Total: 42.

    • 11

      Votação nominal de ofício.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim, 8; Não, 31; Abstenção: 0. Total: 39.

    • 9

      Votação nominal de ofício.

    • 8

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior, Vice-Líder do PT.

    • 7

      Encerrada Discussão

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

    • 5

      Iniciada a Discussão

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 11; Não, 23; Abstenção: 0. Total: 35.

    • 3

      Votação nominal de ofício.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Rubens Pereira Júnior e Diego Garcia.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.

Propostas não analisadas 26