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COMISSÃO DE TURISMO 07/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 07/12/2022 às 14:00
- Situação
- Cancelada
PL 5227/2019 - Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
PL 394/2020 - Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.
PL 3578/2021 - Altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem.
PL 4149/2021 - Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".
PL 2154/2022 - Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.
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