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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 07/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 07/12/2022 às 14:21
Término: 07/12/2022 às 14:39
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 46/2022 CIDOSO - Requer a realização de um coffee break em virtude da apresentação do balanço de final de ano.

Aprovada
- Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 5789/2019 - Dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares.

Aprovada com alterações
- Autor: Miguel Lombardi (PL-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  29/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5789/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  06/10/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
- 5
  
  Iniciada a Votação
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).
- 2
  
  Continuação da Discussão
- 1
  
  Lida a Complementação de Voto pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

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