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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 06/05/2004

Informações

Local
Plenário nº 13 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
06/05/2004 às 09:29
Término
06/05/2004 às 09:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • MSC 103/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos, assinado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3246/2004 - Dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul. NOVA EMENTA DA LEI: Altera o art. 13 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 103/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos, assinado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3246/2004 - Dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul. NOVA EMENTA DA LEI: Altera o art. 13 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 103/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos, assinado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3246/2004 - Dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul. NOVA EMENTA DA LEI: Altera o art. 13 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 19/2004 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Reunião de Audiência Pública, em Brasília, com a presença do Embaixador JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA, sobre o tema NEGOCIAÇÃO MERCOSUL - UNIÃO EUROPÉIA.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 19/2004 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Reunião de Audiência Pública, em Brasília, com a presença do Embaixador JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA, sobre o tema NEGOCIAÇÃO MERCOSUL - UNIÃO EUROPÉIA.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 19/2004 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Reunião de Audiência Pública, em Brasília, com a presença do Embaixador JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA, sobre o tema NEGOCIAÇÃO MERCOSUL - UNIÃO EUROPÉIA.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade