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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 11/05/2004

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
11/05/2004 às 14:54
Término
11/05/2004 às 15:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 184/2004 CME - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a ser agendada para o dia 12/05/2004, com o propósito de dar continuidade à prestação de esclarecimentos a respeito da extração de minério na Reserva Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia, objeto da Audiência Pública realizada por esta Comissão no último dia 28/04/2004.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.

  • REQ 185/2004 CME - Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre royalties do setor elétrico e de petróleo, pagos aos Estados e Municípios brasileiros.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Luciano Zica.

  • REQ 186/2004 CME - Requer nos termos regimentais Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1618/2003 que trata de uma nova legislação sobre a distribuição dos Royalties.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 188/2004 CME - Requer que seja convocado o Presidente da Associação dos Garimpeiros de Serra Pelada do Estado do Tocantins, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Minas e Energia.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Dr. Heleno e não deliberado, face à insuficiência de quórum verificada em razão de requerimento formulado pelo Deputado Luciano Zica, nos termos do art. 114, VIII e 185, §1º, RICD.

  • PL 5892/2001 - Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Dr. Heleno (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, face à insuficiência de quórum verificada em razão de requerimento formulado pelo Deputado Luciano Zica, nos termos do art. 114, VIII e 185, §1º, RICD.

  • PL 652/2003 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide) e dá outras providências.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)
    • Relator: Mauro Passos (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, face à insuficiência de quórum verificada em razão de requerimento formulado pelo Deputado Luciano Zica, nos termos do art. 114, VIII e 185, §1º, RICD.

  • PL 1812/1999 - Dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão.

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
    • Relator: Aroldo Cedraz (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, face à insuficiência de quórum verificada em razão de requerimento formulado pelo Deputado Luciano Zica, nos termos do art. 114, VIII e 185, §1º, RICD.