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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 09/11/2022 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
09/11/2022 às 09:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 23

  • SOR 1/2022 CFT - Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro (Ação 12P1). Programa: 2206 - Política Nuclear. Valor: 35.000.000

    • Autor: General Peternelli (UNIÃO-SP)

  • SOR 2/2022 CFT - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares (Ação 219D). Programa: 6012 - Defesa Nacional,. Valor: 35.000.000

    • Autor: General Peternelli (UNIÃO-SP)

  • SOR 3/2022 CFT - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - ASPS (AÇÃO 2E90). Programa: 5018 - Atenção Especializada à Saúde. Valor: 100.000.000

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  • SOR 4/2022 CFT - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica (AÇÃO 20RP). Programa: 5011 - Educação Básica de Qualidade. Valor: 150.000.000

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  • SOR 5/2022 CFT - Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (AÇÃO 20VG). Progama: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Valor: 8.300.000

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  • SOR 6/2022 CFT - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento (AÇÃO 00TN). Programa: 2222 - Saneamento Básico. Valor: 100.000.000

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  • SOR 7/2022 CFT - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital (AÇÃO 20V8). Programa: 2205 - Conecta Brasil. Valor: 50.000.000

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  • SOR 8/2022 CFT - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária (AÇÃO 00T1). Programa: 2219 - Mobilidade Urbana. Valor: 100.000.000

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  • SOR 9/2022 CFT - Ações de Proteção e Defesa Civil (AÇÃO 22BO). Programa: 999X - Atípico. Valor: 200.000.000

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  • SOR 10/2022 CFT - Recursos destinados a atender ao acréscimo decorrente da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade de servidores da Receita Federal - INATIVOS (AÇÃO 21BW). Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Valor: 386.703.095

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

  • SOR 11/2022 CFT - Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (AÇÃO 20VG). Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Valor: 8.300.000

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

  • SOR 12/2022 CFT - Altera o Anexo V da LOA 2023 para incluir limite específico destinado à regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade de servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

  • SOR 13/2022 CFT - Recursos destinados a atender ao acréscimo decorrente da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade de servidores da Receita Federal - ATIVOS (AÇÃO 21BX). Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Valor: 244.638.056

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

  • SOR 14/2022 CFT - Reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesas obrigatórias sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo. Programa: 999X - Atípico. Valor: 841.000.000

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

  • SOR 15/2022 CFT - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas (AÇÃO 0556). Programa: 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais. Valor: 40.000.000

    • Autor: Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)

  • SOR 16/2022 CFT - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital (AÇÃO 20V8). Programa: 2205 - Conecta Brasil. Valor: 50.000.000

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

  • SOR 17/2022 CFT - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores (AÇÃO 20Z1). Programa: 2210 - Empregabilidade. Valor: 20.000.000

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

  • SOR 18/2022 CFT - Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (AÇÃO 15R4). Programa:5012 - Educação Profissional e Tecnológica. Valor:100.000.000

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

  • SOR 19/2022 CFT - Altera o Anexo V da LOA 2023 para incluir limite específico destinado à regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade de servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

  • SOR 20/2022 CFT - Complementa a despesa destinada ao pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade de servidores da Receita Federal. Programa: 0999 - Reserva de Contingência. Valor: 482.086.314

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

  • SOR 21/2022 CFT - Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico (AÇÃO 20U7). Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Valor: 98.000.000

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

  • SOR 22/2022 CFT - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas (AÇÃO 0556). Programa: 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais. Valor: 40.000.000

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

  • SOR 23/2022 CFT - Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Difusão Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação (AÇÃO 21AF). PROGRAMA: 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável. VALOR: 9.000.000

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)