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COMISSÃO DE TURISMO 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Raimundo Costa por Participante Rodrigo Coelho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Raimundo Costa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/11/2022 às 15:18
Término
09/11/2022 às 16:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 32/2022 CTUR - Requer que a Comissão de Turismo participe da Festival das Cataratas entre 30 de novembro e 02 de dezembro de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Coelho (PODE-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2022 CTUR - Requer realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo, com o objetivo de discutir o potencial turístico do Município de Campo Alegre, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Coelho (PODE-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4339/2019 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Bibo Nunes (PL-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 109/2022 - Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).

  • PL 570/2022 - Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
    • Relator: Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 31/2022 CTUR - Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva, a fim de representar o colegiado em missão oficial no Parlamento da Holanda, na cidade de Haia, com vistas a fortalecer as relações entre as Casas Legislativas do Brasil e da Holanda e, assim, buscar mecanismo que fomentem ainda mais o turismo entre os dois países.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da autora.

  • PL 5227/2019 - Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.

    • Autor: do Senado Federal - Esperidião Amin
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4149/2021 - Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.