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PLENÁRIO 01/11/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Delegado Pablo

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Carlos Henrique Gaguim

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Vinicius Carvalho

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Marcel van Hattem

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Carlos Henrique Gaguim

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/11/2022 às 10:10
Término
01/11/2022 às 12:37
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 1460/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 44/22.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Capitão Augusto (PL-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Célio Silveira (MDB-GO), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Delegado Waldir (UNIÃO-GO), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Emidinho Madeira (PL-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Fábio Ramalho (MDB-MG), Igor Timo (PODE-MG), Iracema Portella (PP-PI), Jesus Sérgio (PDT-AC), Luciano Ducci (PSB-PR), Mara Rocha (MDB-AC), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Neri Geller (PP-MT), Norma Ayub (PP-ES), Paulo Folletto (PSB-ES), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1471/2022 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia do PDL 365/2022 que "Susta as RESOLUÇÕES NORMATIVAS ANEEL nº 1.024, de 28 de junho de 2022, que aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013, e nº 1.041, de 20 de setembro de 2022, que aprova novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária " PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica".

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PDL 215/2021 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 215-D/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 215, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 289/2021 - Aprova o texto do Acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 289-C/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luizão Goulart (Solidariedade-PR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 289, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 331/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação e Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 331-D/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luizão Goulart (Solidariedade-PR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 645/2021 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Civil entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 18 de setembro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 645-B/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 645, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • MPV 1128/2022 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1129/2022 - Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: General Peternelli (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1130/2022 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171 (vinte e sete bilhões, noventa e quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil cento e setenta e um reais), para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4815/2019 - Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Alessandro Vieira
    • Relator: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1776/2015 - Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4168/2021 - Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.

    • Autores: Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 13/2022 - Determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação NOVA EMENTA: Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Fred Costa (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.