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COMISSÃO DE SAÚDE 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Pedro Westphalen

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Pedro Westphalen

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
09/11/2022 às 10:28
Término
09/11/2022 às 13:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 31

  • REQ 150/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o Projeto de Lei de nº 988/2015, que acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Pastor Sargento Isidório e Vivi Reis. Aprovada a inclusão dos seguintes convidados, apresentada pela Deputada Vivi Reis: Gláucio Roberto Santana de Jesus, presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (SINFITO Bahia) e Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).

  • REQ 151/2022 CSSF - Requer a inclusão de orador para participar da audiência pública que debaterá a importância da farmácia na comercialização segura de remédios no Brasil e os valores pagos pelo Governo Federal à farmácia popular, solicitada por meio do Requerimento nº 141/2022 nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 152/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o uso medicinal da Cannabis no tratamento de diversas doenças, bem como os avanços das evidências científicas para garantia da regulamentação e prescrição da Cannabis Medicinal no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Elcione Barbalho.

  • PL 4998/2020 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Padilha. Declarou voto contrário o Deputado Jorge Solla.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por cinco sessões, de autoria do Deputado Jorge Solla, Vice-Líder do PT.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 2353/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uniformizando o conceito de pescador artesanal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3099/2021 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença "Mola", e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3881/2021 - Altera a Lei nº 10.439 de 30 de abril de 2002, que “Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências”, para determinar que todo o mês de abril seja dedicado à prevenção e ao combate à hipertensão arterial.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4177/2021 - Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 205/2022 - Institui a Campanha de Saúde Pública “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue.

    Aprovada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1274/2022 - Instituí o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário nacional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • SOR 3/2022 CSSF - Requer apoio ao incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 4/2022 CSSF - Requer apoio à Proteção Social Básica - SUAS - Criança Feliz.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 5/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Integral à Primeira Infância - Criança Feliz.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 6/2022 CSSF - Requer apoio à Rede de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 7/2022 CSSF - Requer apoio ao Plano de Assistência Médica Complementar (PAC).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 8/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Especializada à Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 9/2022 CSSF - Requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

      .

  • SOR 10/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Especializada à Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 18/2022 CSSF - Requer apoio à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 20/2022 CSSF - Requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde (PAP).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 22/2022 CSSF - Requer apoio à Proteção Social Básica.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 32/2022 CSSF - Requer apoio à Estruturação do SUAS.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 34/2022 CSSF - Requer apoio ao Desenvolvimento Integral na Prirmeira Infância.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 35/2022 CSSF - Apoio ao Desenvolvimento Integral na Primeira Infância.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 36/2022 CSSF - Requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 37/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 40/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Primária à Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 43/2022 CSSF - Requer apoio ao incremento temporário para o custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 50/2022 CSSF - Requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 52/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Primária à Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

Propostas não analisadas 59