Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Pedro Westphalen

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Pedro Westphalen

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
09/11/2022 às 10:28
Término
09/11/2022 às 13:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 31

  • REQ 150/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o Projeto de Lei de nº 988/2015, que acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Pastor Sargento Isidório e Vivi Reis. Aprovada a inclusão dos seguintes convidados, apresentada pela Deputada Vivi Reis: Gláucio Roberto Santana de Jesus, presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (SINFITO Bahia) e Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).

  • REQ 151/2022 CSSF - Requer a inclusão de orador para participar da audiência pública que debaterá a importância da farmácia na comercialização segura de remédios no Brasil e os valores pagos pelo Governo Federal à farmácia popular, solicitada por meio do Requerimento nº 141/2022 nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 152/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o uso medicinal da Cannabis no tratamento de diversas doenças, bem como os avanços das evidências científicas para garantia da regulamentação e prescrição da Cannabis Medicinal no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Elcione Barbalho.

  • PL 4998/2020 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Padilha. Declarou voto contrário o Deputado Jorge Solla.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por cinco sessões, de autoria do Deputado Jorge Solla, Vice-Líder do PT.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 2353/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uniformizando o conceito de pescador artesanal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3099/2021 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença "Mola", e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3881/2021 - Altera a Lei nº 10.439 de 30 de abril de 2002, que “Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências”, para determinar que todo o mês de abril seja dedicado à prevenção e ao combate à hipertensão arterial.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4177/2021 - Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 205/2022 - Institui a Campanha de Saúde Pública “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue.

    Aprovada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1274/2022 - Instituí o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário nacional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • SOR 3/2022 CSSF - Requer apoio ao incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 4/2022 CSSF - Requer apoio à Proteção Social Básica - SUAS - Criança Feliz.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 5/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Integral à Primeira Infância - Criança Feliz.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 6/2022 CSSF - Requer apoio à Rede de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 7/2022 CSSF - Requer apoio ao Plano de Assistência Médica Complementar (PAC).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 8/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Especializada à Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 9/2022 CSSF - Requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

      .

  • SOR 10/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Especializada à Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 18/2022 CSSF - Requer apoio à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 20/2022 CSSF - Requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde (PAP).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 22/2022 CSSF - Requer apoio à Proteção Social Básica.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 32/2022 CSSF - Requer apoio à Estruturação do SUAS.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 34/2022 CSSF - Requer apoio ao Desenvolvimento Integral na Prirmeira Infância.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 35/2022 CSSF - Apoio ao Desenvolvimento Integral na Primeira Infância.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 36/2022 CSSF - Requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 37/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 40/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Primária à Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 43/2022 CSSF - Requer apoio ao incremento temporário para o custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 50/2022 CSSF - Requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 52/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Primária à Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

Propostas não analisadas 59

  • PDL 742/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PDL 215/2022 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 814/2011 - Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

  • PL 2857/2019 - Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer aumento da pena ao crime de aliciamento de crianças e adolescentes pelo uso de aplicativo de comunicação via internet.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5055/2020 - Cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual, altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ao incluir multa entre as penas dos crimes contra a dignidade sexual

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 10025/2018 - Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória em caso de ato violento contra a mulher atendida em serviço de saúde público ou privado.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 5503/2019 - Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 906/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

  • PL 3942/2021 - Reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a COVID-19 que tenha sido aplicada no exterior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

  • PL 646/2015 - Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

  • PL 9997/2018 - Altera da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 10813/2018 - Institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

  • PL 3079/2019 - Dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na área da saúde.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4079/2019 - Atendimento exclusivo e individualizado, aos idosos e as gestantes nos pedágios das rodovias federais e estaduais.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relatora: Dulce Miranda

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 411/2020 - Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem.

    • Autores: Liziane Bayer (PSB-RS), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

  • PL 1838/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2051/2021 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, percentual do Fundo Nacional de Saúde, a compra de medicamento de alto custo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2164/2021 - Determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2371/2021 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4026/2021 - Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 201/2022 - Acrescenta art. 1.669-A na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, de forma a excluir da comunhão universal o cônjuge que houver sido autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra o outro cônjuge. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 1.669-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir da meação os bens particulares trazidos para o casamento ou para a união estável, independentemente do regime de bens, quando o cônjuge falecido houver sido vítima de homicídio doloso ou tentativa de homicídio pelo outro cônjuge.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 317/2022 - Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Adriana Ventura.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Rejeitado o requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Alexandre Padilha.

  • PL 1027/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de transferência de tecnologia ou doação de bens, insumos, medicamentos e capitais às ações das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao câncer.

    • Autores: Silvia Cristina (PL-RO), Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

  • PL 1266/2022 - Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1361/2022 - Dá nova redação ao art. 155 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para definir a legitimidade ativa para o procedimento para a perda ou suspensão do poder familiar.

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • SOR 1/2022 CSSF - Requer apoio à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Atenção Integral à Primeira Infância) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 2/2022 CSSF - Requer apoio à Proteção Social no âmbito do SUAS.

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Atenção Integral à Primeira Infância) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 11/2022 CSSF - Requer apoio ao Piso da Enfermagem.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 12/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção de Referência em Pequisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança, do Adolescente e em Doenças Infecciosas.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 13/2022 CSSF - Requer apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 14/2022 CSSF - Requer apoio à Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 15/2022 CSSF - Requer apoio ao SUAS.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 16/2022 CSSF - Requer apoio ao SUAS.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 17/2022 CSSF - Requer apoio à Assistência Social.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 19/2022 CSSF - Requer apoio ao fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 21/2022 CSSF - Requer apoio à Proteção Social Especial.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 23/2022 CSSF - Requer apoio à Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar Nutricional.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 24/2022 CSSF - Requer apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 25/2022 CSSF - Requer apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 26/2022 CSSF - Requer apoio à manutenção e funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Gratuidade.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 27/2022 CSSF - Requer apoio à Estruturação da Rede de Serviço do SUAS - Centro Referência de Assistência Social.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 28/2022 CSSF - Requer apoio à estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 29/2022 CSSF - Requer apoio à Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 30/2022 CSSF - Requer apoio aos Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 31/2022 CSSF - Requer apoio ao Fundo Nacional de Assistência Social.

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Atenção Integral à Primeira Infância) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 33/2022 CSSF - Requer apoio ao Fundo Nacional de Saúde.

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Atenção Integral à Primeira Infância) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 38/2022 CSSF - Requer apoio à Assistência Social.

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Atenção Integral à Primeira Infância) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 39/2022 CSSF - Requer apoio à Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 41/2022 CSSF - Requer apoio à Rede de Serviços do SUAS.

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 42/2022 CSSF - Requer apoio a projetos de políticas públicas de proteção dos direitos da pessoas com transtorno do espectro autista.

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 44/2022 CSSF - Requer apoio à Proteção Social Básica.

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 45/2022 CSSF - Requer apoio à Farmácia Popular.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 46/2022 CSSF - Requer apoio ao fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 47/2022 CSSF - Requer apoio à Rede de Atenção Psicossocial.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 48/2022 CSSF - Requer apoio ao pagamento de indenizações, abonos, seguros, auxílios e benefícios previdenciários e de assistência social.

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Na área da Saúde, foram adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica - PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade - MAC). Na área da Assistência Social, foram adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).

  • SOR 49/2022 CSSF - Requer apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 51/2022 CSSF - Requer apoio à Saúde Indígena.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as FuncionaisProgramáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 53/2022 CSSF - Requer apoio à Atenção Primária à Saúde.

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

  • SOR 54/2022 CSSF - Requer apoio à Estruturação da Rede de Serviços de Assistência Social (SUAS).

    • Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica).