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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 19/10/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Hildo Rocha
DEPUTADO
Horário - 11:18
Duração - 0h01'35"

Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Bosco Costa

Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Bosco Costa

Hildo Rocha
DEPUTADO
Horário - 10:40
Duração - 0h02'28"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 19/10/2022 às 10:40
Término: 19/10/2022 às 11:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

PDL 1100/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hildo Rocha
PLP 129/2019 - Altera a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para determinar o monitoramento por vídeo das rodovias concedidas.

Rejeitada
- Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/04/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  02/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Deputado Franco Cartafina
PL 1266/2021 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que “Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para enquadrar os dirigíveis e os balões de ar quente como aeronaves.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Coronel Tadeu (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Deputado Bosco Costa
PL 5408/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a remoção de tratores e máquinas agrícolas por infração de trânsito.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hildo Rocha
PL 292/2022 - Dispõe sobre a redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre discos diagramas para tacógrafos.

Aprovada
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa
PL 501/2022 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir as ambulâncias veterinárias no rol de veículos autorizados a utilizar luz vermelha intermitente e dispositivo de alarme sonoro, do inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autor: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
- Relator: Franco Cartafina (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1153/2022, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Franco Cartafina
PL 712/2022 - Altera a Lei nº 11.442, de 05 de janeiro de 2007.

Rejeitada
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/07/2025
  
  Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo n° 2/2025; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo n° 1/2025.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hildo Rocha

Propostas não analisadas 6

PDL 711/2019 - Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 554, de 29 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela inconstitucionalidade.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  24/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 2288/2015 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências", para instituir a obrigatoriedade de priorização de espaço e de vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
- Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
- Relator: Bozzella
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 1275/2021 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 34 da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre responsabilidade administrativa, dos práticos, e civil, dos armadores.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda CVT nº 1.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado
PL 1508/2021 - Torna obrigatória cláusula de manutenção e conservação de trechos rodoviários federais localizados em perímetros urbanos nos contratos de concessão.
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Fábio Ramalho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado
PL 4187/2021 - Dispõe sobre a infração de discussão ou briga no trânsito.
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a requerimento do Deputado Hugo Leal
PL 982/2022 - Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.
- Autor: Flávio Nogueira (PT-PI)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 607/2023, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 607/2023, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

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Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Bosco Costa

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Bosco Costa

Hildo Rocha

Franco Cartafina

Hildo Rocha

Franco Cartafina

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Bosco Costa

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