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COMISSÃO DE TURISMO 31/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
31/08/2022 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 11

  • REQ 22/2022 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos/BA.

    • Autor: Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
  • REQ 23/2022 CTUR - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro"

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
  • REQ 24/2022 CTUR - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos do Ceará Natal de Luz, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL de Fortaleza.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
  • PL 5227/2019 - Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.

    • Autor: do Senado Federal - Esperidião Amin
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
  • PL 4339/2019 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências".

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Bibo Nunes (PL-RS)
    • Pareceres das comissões
  • PL 531/2020 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo.

  • PL 3144/2021 - Institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

    • Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
  • PL 4149/2021 - Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".

  • PL 4537/2021 - Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências.

  • PL 109/2022 - Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.

  • PL 570/2022 - Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
    • Relator: Marx Beltrão (PP-AL)