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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 30/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 30/08/2022 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 8
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REQ 32/2022 CPD - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da dificuldade de acesso dos pacientes no estágio 2 a tratamentos para amiloidose hereditária no Sistema Único de Saúde – SUS.
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
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REQ 33/2022 CPD - Requer a realização de seminário com o propósito de debater procedimentos obrigatórios no transporte aéreo de pessoas com deficiência – parte 2.
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
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PL 4007/2019 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para vedar, na contratação de seguros de pessoas, tratamento discriminatório em razão da deficiência do contratante.
- Autor: do Senado Federal Mara Gabrilli
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/08/2023Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)18/10/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)12/08/2022
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PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) - Institui a Semana Nacional da valorização e promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAEs, a ser celebrado anualmente na segunda semana de julho.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/07/2024Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)18/10/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)12/08/2022
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PL 3506/2020 - Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Júnior Mano (PL-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/08/2024Aprovada a Redação Final.
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PL 3761/2020 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre medidas de atenção às crianças e jovens com condições decorrentes de deficiência ou enfermidade.
- Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)08/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)07/07/2022
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PL 3976/2021 - Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os rendimentos percebidos por pessoa física, no valor de até três salários mínimos, na hipótese dela ser pai ou tutor de pessoa com deficiência.
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)18/10/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)11/07/2022
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PL 1256/2022 - "Estabelece que em locais de grande fluxo de pessoas haja dentre os funcionários, pessoas que saibam lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Professor Joziel (PATRIOTA-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)15/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)21/06/2023
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