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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 05/08/2022

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
05/08/2022 às 12:05
Término:
05/08/2022 às 12:10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

  • REQ 62/2022 - Requer a realização de diligência ao Mato Grosso do Sul, com o objetivo de acompanhar a situação dos povos Guarani e Kaiowa.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 73/2022 - Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que discutirá a violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 74/2022 - Requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia.

    Aprovada

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Joenia Wapichana (REDE-RR), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 75/2022 - Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de conversar sobre ressocialização e programas do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente.

    Aprovada

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 78/2022 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

    Aprovada

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 82/2022 - Requeiro a realização de audiência pública para discutir a situação de inoperância da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos instituída pela Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 84/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o conflito entre os Guarani Kaiowá e policiais militares, em Amambai (MS) e a situação de tensão no local

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 85/2022 - Requer a imediata realização de diligência, por esta Comissão, no sentido de visitar a área do conflito entre os povos Guarani Kaiowá e policiais militares, em Amambai (MS), tendo em vista o clima de grande tensão na região.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 86/2022 - Requeiro a realização de audiência para debater sobre a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 87/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater o tema dos transgêneros no esporte.

    Aprovada

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 88/2022 - Requerem a realização de audiência pública destinada a debater as condições dos presidiários e das presidiárias e de seus familiares no Brasil, a partir da realidade do Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 89/2022 - Requer que seja criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Situação dos Atingidos pela Emergência Climática.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 90/2022 - Requer a realização de audiência pública para discutir a Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 93/2022 - Requeiro, nos termos dos artigos 24, inciso III e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão da Srº Ewerton da Silva Carvalho: Advogado ativista, fundador do projeto #favelaforever que luta contra o encarceramento em massa da juventude preta, no REQ 11/2022 CDHM que “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422, de 2021que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 77/2022 - Solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar informações sobre as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari, Estado do Amazonas.

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.