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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 03/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 03/08/2022 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 11
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REQ 47/2022 CMADS - Requer o aditamento ao REQ Nº 42/2022- CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
- Autor: Júlio Delgado (PV-MG)
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REQ 48/2022 CMADS - Requer, a realização de audiência pública para debater a situação do Rodoanel no Estado de Minas Gerais
- Autor: Júlio Delgado (PV-MG)
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REQ 49/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública no âmbito da CMADS, em conjunto com a CAPADR, para debater o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2021 (RAD 2021).
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
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PL 195/2021 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/07/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/11/2022Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/11/2022Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, em votação nominal, com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.
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PL 2168/2021 - Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.
- Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/08/2024Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/03/2024Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/06/2022Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/05/2022Aprovado o Parecer com voto contrário dos Deputados Josias Gomes, Heitor Schuch e Rodrigo Agostinho.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/10/2021
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PL 364/2019 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
- Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/03/2024Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/12/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/11/2022Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/11/2022Aprovado o Parecer Vencedor, pela aprovação com Substitutivo, de autoria do Deputado José Mario Schreiner. Apresentou votos em separado o Deputado Nelson Barbudo. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
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PL 5467/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas.
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)26/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)22/08/2024Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/06/2021
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PL 1034/2020 - Acrescenta inciso IV ao § 7º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e § 7º-A ao mesmo dispositivo, para determinar que as compras promovidas pela Administração Pública recaiam sobre produtos caracterizados por baixo consumo de energia e atinentes à preservação da camada de ozônio que envolve a crosta terrestre, e dá outras providências.
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)19/10/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)04/07/2022
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PL 1800/2021 - Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de autorizar a utilização do crédito de que tratam o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições dos materiais que menciona.
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/05/2024Aprovada a Redação Final.
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PL 587/2022 - Institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (REPUBLIC-TO)
- Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)27/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)02/07/2024Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/12/2023
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PL 686/2022 - Estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural.
- Autor: José Medeiros (PL-MT)
- Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/11/2024Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)14/10/2022
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