Acompanhe
COMISSÃO DE TURISMO 03/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 03/08/2022 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas já analisadas 3
-
REQ 22/2022 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos/BA.
Aprovada
- Autor: Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
-
REQ 23/2022 CTUR - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro"
Aprovada
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
-
REQ 24/2022 CTUR - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos do Ceará Natal de Luz, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL de Fortaleza.
Aprovada
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Propostas não analisadas 8
-
PL 5227/2019 - Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
- Autor: de Senado Federal - Esperidião Amin
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
-
PL 4339/2019 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências".
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relator: Bibo Nunes (PL-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/08/2023Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/04/2023Comissão de Turismo (CTUR)09/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)08/11/2022
-
PL 531/2020 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)17/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)24/04/2023
-
PL 3144/2021 - Institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
- Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
- Relator: Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/09/2023Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/06/2023Comissão de Turismo (CTUR)10/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)02/05/2023
-
PL 3578/2021 - Altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
-
PL 4537/2021 - Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)03/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)24/04/2023
-
PL 109/2022 - Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.
- Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/06/2023Comissão de Turismo (CTUR)09/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)01/08/2022
-
PL 570/2022 - Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)