Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 03/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Caroline de Toni

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/08/2022 às 09:41
Término
03/08/2022 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 13

  • REQ 25/2022 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Homenagem ao Senhor Julian Paul Assange pela passagem de seu aniversário e por seus serviços de divulgação de crimes cometidos por Estados no mundo.

    • Autores: David Miranda (PDT-RJ), Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício..

  • REQ 26/2022 CREDN - Requer, nos termos dos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado Sua Excelência o Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre o processo de extradição do Senhor Allan dos Santos

    • Autor: David Miranda (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 30/2022 CREDN - Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestar esclarecimentos sobre assuntos militares e de segurança da região amazônica.

    • Autor: Marcelo Calero (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDL 932/2021 - Aprova o texto do Texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Montevidéu, em 7 de novembro de 2013.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDL 161/2022 - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2019.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDL 171/2022 - Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 258/2019 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • MSC 412/2021 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDL 573/2020 - Susta a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2699/2020 - Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3572/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências, para disciplinar procedimentos para a prisão de militar federal ou estadual.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Coronel Armando.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Celso Russomanno.

  • PL 1584/2021 - Dispõe sobre a reciclagem de embarcações.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Girão.