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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05/05/2004

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
05/05/2004 às 10:52
Término
05/05/2004 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 302/2004 CDC - Propõe convidar a prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, os Senhores Representantes da ANVISA, do CNF - Conselho Nacional de Farmácia, Câmara de Regulamentação de Medicamentos - Cmed e da ABIFARMA - Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica, sobre os percentuais de reajustes aplicados nos medicamentos.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 304/2004 CDC - Solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença da Dra. Marilena Lazzarini, coordenadora do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 693/1999 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei do Inquilinato, nos dispositivos que menciona.

    • Autor: JOÃO HENRIQUE (PMDB-PI)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alex Canziani.

  • PL 420/2003 - Veda a concessão de fiança por pessoa natural, nos contratos em geral.

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 3101/2004 - Assegura ao usuário do Serviço de Telefonia Fixa Comutada o direito de bloquear a discagem para chamadas de longa distância ou para serviços de valor adicionado.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Paulo Kobayashi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.