Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 02/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
02/08/2022 às 15:23
Término
02/08/2022 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 32/2022 CCJC - Solicita a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3293, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências”.

    Aprovada

    • Autor: Enrico Misasi (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2022 CCJC - Requer aprovação de moção de repúdio ao Senhor Giovanni Quintella Bezerra, médico anestesista, do Hospital da Mulher Heloneida Studart, pego em flagrante pelo estupro de paciente durante o parto.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 488/2021 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancelotti.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Fabiano Contarato
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Prejudicado.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

Propostas não analisadas 30