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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 03/08/2022 - Discussão e votação de propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 03/08/2022 às 13:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
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PL 5004/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre o acesso das candidaturas femininas a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e definir novos critérios para sua distribuição, bem como para a distribuição do Fundo Partidário.
- Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)24/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)12/12/2022
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PL 5533/2019 - Institui no calendário Oficial de Eventos Nacional, o Dia Nacional da Mulher Evidência e dá outras providências
- Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Relator: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)23/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)15/06/2022
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PL 6249/2019 - Estabelece regras gerais de direito econômico acerca das atividades desenvolvidas pelas mulheres rendeiras, concede incentivos ao exercício dessa atividade, e dá outras providências.
- Autores: José Guimarães (PT-CE), Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Relatora: Marina Santos (REPUBLIC-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/11/2025Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/11/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/04/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)23/11/2022Aprovado o Parecer.
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PL 4462/2021 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para criar o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria de prognósticos numéricos denominada "Mulher-de-Sorte".
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relatora: Marina Santos (REPUBLIC-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/05/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)08/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)07/11/2023
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PL 3057/2021 - Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista
- Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Relatora: Vivi Reis (PSOL-PA)
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PL 1111/2022 - “Acrescenta o Art. 377-A, Art. 377-B, Art. 377-C ao Decreto Lei 5.452 de 1º de maio de 1943 para determinar a criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT) em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate a discriminação às mulheres”
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Tereza Nelma (PSD-AL)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)14/08/2025Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)27/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)22/06/2023
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