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REQ 31/2004 CAINDR - Solicita seja convidado o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para prestar esclarecimentos sobre programas e projetos culturais como meio de integração da Região Amazônica.

REQ 32/2004 CINDRA => REQ 31/2004 CINDRA - Requer inclusão extrapauta do Requerimento nº 31, do Deputado Lupércio Ramos, que "solicita seja convidado o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para prestar esclarecimentos sobre programas culturais como meio de integração da Região Amazônica".

REQ 20/2004 CINDRA - Requeremos a realização de Seminário conjunto pelas Comissões: de Educação e Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre Pós-Graduação, Ciência e Tecnologia na Amazônia Legal.

REQ 27/2004 CINDRA - Solicita que sejam convidados os Senhores Membros do Ministério de Minas e Energia, Depto. Nacional de Minas de Produção Mineral, Ministério da Justiça, FUNAI, Depto. da Polícia Federal, do Ministério de Segurança Institucional, e Ministério do Meio Ambiente, para comparecer à esta comissão e prestar esclarecimentos sobre o Garimpo de Diamantes da Reserva Indígena Roosevelt, no município de Espigão d´ Oeste em Rondônia e as ações governamentais, tendo em vista a grave situação de conflito, entre índios e garimpeiros existente na área.

REQ 28/2004 CINDRA - Requeiro, sejam convidados a participar em Audiência Pública nesta Comissão, representantes dos índios "Cinta Larga" da Terra Indígena Roosevelt.