Acompanhe

REQ 35/2022 - Requer a realização de audiência pública para discutir os erros cometidos no pacote tecnológico do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

REQ 36/2022 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.

TVR 285/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.748, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Educacional Cultural de São Gabriel da Palha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.

TVR 102/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.839, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Urutaí, Estado de Goiás.

TVR 278/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.707, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Ponte Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina.

PL 8195/2017 - Cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências.

PL 10378/2018 - Altera a Lei nº 13.649, de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal.

PL 3586/2020 - Dispõe sobre a oferta de serviços de informação destinados ao idoso pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC .

PL 88/2021 - Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.

PL 1799/2021 - Altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para incentivar a afixação, em vias e locais públicos, de QR Codes para acesso à prestação digital dos serviços públicos.

PL 272/2022 - Cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Parques Tecnológicos Agregando Centros de Escalonamento Tecnológico (CET).

PL 705/2022 - Dispõe sobre a compatibilização dos sistemas de Inteligência Artificial utilizados pela Administração Pública a práticas da agenda ambiental, social e de governança.