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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 13/07/2022 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 4
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REQ 1/2022 CDU - Relatório de Atividades
- Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)
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PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Adriano do Baldy (PP-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)22/06/2021Comissão de Viação e Transportes (CVT)17/05/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)11/04/2017
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PL 6191/2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Comunicação (CCOM)02/07/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Comunicação (CCOM)16/06/2025Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)29/08/2022
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PL 659/2020 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.
- Autores: Helder Salomão (PT-ES), Margarida Salomão (PT-MG)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/11/2022Aprovado o Parecer.
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