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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 13/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 13/07/2022 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
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REQ 36/2022 CIDOSO - Requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022, que solicita audiência pública para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
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REQ 37/2022 CIDOSO - Requer a realização de exposição fotográfica “Memórias de Permanência” em alusão ao Dia Nacional Do Idoso.
- Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
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PL 2900/2015 - Insere dispositivos aos arts. 35 e 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para, respectivamente, estabelecer sanção civil às entidades de atendimento de longa permanência em razão do descumprimento das determinações contidas no art. 50, e instituir causa do aumento de pena pelo crime previsto no art. 99, caput e §§ 1º e 2º da referida lei.
- Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
- Relator: Felício Laterça (PP-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)11/10/2022Aprovado o Parecer do Deputado Felício Laterça (PP-RJ)Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)30/06/2022Comissão de Saúde (CSAUDE)01/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)04/06/2018
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PL 1973/2020 - Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Vinicius Farah (UNIÃO-RJ)
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PL 4766/2019 - Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, e dá outras providências.
- Autores: Denis Bezerra (PSB-CE), Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relator: Elias Vaz (PSB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)23/11/2022Aprovado o Parecer do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)06/07/2022