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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 13/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
13/07/2022 às 13:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 21

  • REQ 22/2022 CINDRA - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à ameaça de demissão de funcionários do Quadro de Apoio do Banco da Amazônia (BASA).

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)
  • REQ 24/2022 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a recuperação da rodovia BR-174, no trecho que compreende o Rio Alalaú, localizado na divisa dos Estados de Roraima e Amazonas, até a zona urbana do município de Presidente Figueiredo/AM.

    • Autor: RRenato Queiroz (PSD-RR)
  • REQ 25/2022 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com objetivo de debater o impacto dos aumentos na taxa de juros e preços de combustíveis e alimentos sobre o desenvolvimento regional.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • REQ 26/2022 CINDRA - Requer a aprovação, por esta Comissão, de moção de pesar pelo falecimento dos senhores Juberson Coelho Coimbra, Robson Deusdette de Melo Araújo e Francisco Wilson da Silva.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • REQ 27/2022 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a Regularização Fundiária em terras da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no estado do Amazonas.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
  • REQ 30/2022 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca dos critérios para investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá, que criam discrepâncias com as outras regiões do país, causando um desequilíbrio e impacto negativos nesta região.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
  • REQ 31/2022 CINDRA - Requer a realização de Seminário para discussão de política de reconstrução nacional e alternativas para a retomada do desenvolvimento Nacional.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • REQ 32/2022 CINDRA - Requer a realização de uma Diligência desta Comissão na Ilha do Marajó para obter informações precisas sobre o Programa Abrace o Marajó, lançado pelo Governo Federal em março de 2020, sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos, com o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região e que não tem mostrado os resultados esperados.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • REQ 33/2022 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”.

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE)
  • REQ 34/2022 CINDRA - Requer inclusão na lista de convidados disposta no Requerimento n° 33/2022 CINDRA, o qual Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “‘Sede Zero”, e incluir o Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU e, Presidência do CNDH 2022: Darci Frigo (Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Dhesca Brasil), na lista de convidados para supracitada audiência pública.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
  • REQ 35/2022 CINDRA - Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão de Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia em conjunto com a Comissão Externa, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, conforme requerimento nº 4/2022 CEXJAVAR.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
  • REQ 36/2022 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA (CINDRA) para apresentar o Sistema Nacional de Fomento e o financiamento a sustentabilidade e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • REQ 37/2022 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para que seja debatido o tema: A preservação das mangabeiras e sua importância para a conservação da biodiversidade, garantia da renda, diminuição das desigualdades, integração e desenvolvimento regional a partir do incentivo à ação política e econômica destinado às catadoras de mangaba.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
  • REQ 38/2022 CINDRA - Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para prestar esclarecimento sobre o agravamento da crise ambiental e do desmonte socioambiental durante sua gestão no Governo Federal.

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)
  • PDL 48/2020 - Susta a aplicação do artigo 4º do Decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Vivi Reis (PSOL-PA)
  • PDL 157/2022 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020 que "Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor".

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relatora: Vivi Reis (PSOL-PA)
  • PL 6579/2019 - Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV).

  • PL 507/2020 - Modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre.

  • PL 5172/2020 - Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.

  • PL 4189/2021 - Cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica.

  • PL 698/2022 - Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Pareceres das comissões