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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/05/2004

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
05/05/2004 às 10:25
Término
05/05/2004 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 43/2003 - Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ)

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcello Siqueira (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 183/2004 CME - Requer a realização de audiência pública, para exposição e avaliação dos critérios aplicados em processos de concessão de licenciamentos ambientais, com a presença do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

    • Autores: IVAN RANZOLIN (PP-SC), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • PL 5892/2001 - Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Dr. Heleno (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 652/2003 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide) e dá outras providências.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)
    • Relator: Mauro Passos (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1812/1999 - Dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão.

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
    • Relator: Aroldo Cedraz (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.