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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 12/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Leonardo Monteiro

Microfone 4 Aporesenta Ruido

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/07/2022 às 14:58
Término
12/07/2022 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 63/2022 CLP - Requerem a realização de audiência pública destinada a debater as condições dos presidiários e das presidiárias e de seus familiares no Brasil, a partir da realidade do Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2022 CLP - Requer aprovação de Moção de Apelo em defesa da manutenção da 3º Vara do Trabalho no município de Criciúma/SC e indicação da necessidade de se criar uma nova Vara do Trabalho no município de Itapema/SC.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2022 CLP - Requer que seja aprovada pela Comissão de Legislação Participativa moção de apoio pela indicação do dia 12 de março, com dia Nacional em Memória as Vítimas da Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2022 CLP - Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa audiência pública relacionada a segurança pública básica municipal.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública e a realização de Seminário em Santa Catarina, a fim de debater o futuro do Hospital Regional do Oeste (HRO).

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2022 CLP - Requer à Comissão de Legislação Participativa, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à Universidade Católica de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 10/2019 CLP - Sugere a realização de seminário para debater os 100 anos de Celso Furtado e o legado para a Política de Desenvolvimento Regional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 10/2022 CLP - Sugere a realização de Seminário para debater os 43 anos da Lei de Anistia.

    Aprovada

    • Autor: da Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2