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COMISSÃO DE TURISMO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/07/2022

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
06/07/2022 às 14:00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 22/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos/BA.

    • Autor: Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
  • REQ 23/2022 - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro"

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
  • PL 4168/2019 - Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Herculano Passos (REPUBLIC-SP)
  • PL 4339/2019 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências".

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Bibo Nunes (PL-RS)
  • PL 3144/2021 - Institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

    • Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)