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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 05/05/2004

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
05/05/2004 às 10:38
Término
05/05/2004 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3279/2000 - Acrescenta § 2º ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer Reformulado

    • 1

      Parecer Reformulado, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação deste, e do PL 3485/2000, apensado, com substitutivo.

  • PL 4153/2001 - Dispõe sobre gratuidade para as pessoas portadoras do vírus da AIDS, com renda de até três salários mínimos, no transporte público coletivo interestadual.

    Rejeitada

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PSDB-PR)
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2596/2003 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que " aprova o Plano Nacional de Viação" de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a interligação das rodovias federais BR- 101 e BR- 104, onde os extremos são os municípios de São José da Laje (AL) e Novo Lino (AL), passando pelas cidades de Ibateguara e Colônia Leopoldina, ambas localizadas no Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5