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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Hildo Rocha

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Bosco Costa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
29/06/2022 às 11:06
Término
29/06/2022 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 39/2022 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto de construção da segunda ponte sobre o Rio Doce no município de Linhares/ES.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3999/2021 - Denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PDL 645/2019 - Susta a Resolução nº 678, de 21 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    Rejeitada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)
    • Relator: Lucas Gonzalez
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Lucas Gonzalez com o seguinte resultado: 18 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos. O parecer do Relator, Dep. Abou Anni, passou a constituir Voto em Separado.

    • 2

      Verificação de votação do Parecer Vencedor, do deputado Lucas Gonzalez solicitada pelo Deputado Abou Anni, Vice-Líder do União Brasil, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer Vencedor". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 1

      Lido o Parecer Vencedor pelo Relator

  • PL 2152/2019 - Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Danrlei de Deus Hinterholz.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 5794/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre protocolização eletrônica de recurso de infrações, defesa prévia e indicação de condutor.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Abou Anni (UNIÃO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4101/2020 - Altera a redação da Lei 9.432 de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos deputados Lucas Gonzalez, Márcio Labre e Coronel Tadeu.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4707/2020 - Denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Andrade, pelo Deputado Neucimar Fraga.

  • PL 4247/2021 - Revoga o inciso I do art. 139-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para permitir a atividade de moto-frete independentemente da categoria de registro do veículo.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 24