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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 21/06/2022

Leandre
Exibindo íntegra

DEPUTADA (PSD-PR)

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Tito por Participante Arthur Lira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
21/06/2022 às 13:55
Término:
21/06/2022 às 22:01
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • MPV 1104/2022 - Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Lupion (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 31
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.104-A/2022) - (PLV 16/2022).
    • 30
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
    • 29
      Votação da Redação Final.
    • 28
      Prejudicado o DTQ 6: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 6º do PLV apresentado à MPV 1104/22, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
    • 27
      Retirado o DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso II do Art. 3º da Medida Provisória nº 1.104, de 2022. (art. 161, I) (Retirado)
    • 26
      Mantido o texto. Sim: 259; não: 89; total: 348.
    • 25
      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
    • 24
      Votação do DTQ 2: PSOL: destaque para votação em separado do art. 3°, inciso II, da Medida Provisória n. 1.104/2022, e, por decorrência, do art. 3°, inciso II, da Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, na redação do art. 2° da Medida Provisória n. 1.104/2022, para fins de supressão. (art. 161, I)
    • 23
      Mantido o texto. Sim: 226; não: 91; total: 317.
    • 22
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 21
      Votação do DTQ 5: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 6º do PLV apresentado a MPV 1.104, de 2022. (art. 161, I)
    • 20
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 89; não: 244; total: 333.
    • 19
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 18
      Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).
    • 17
      Mantido o texto.
    • 16
      Votação do DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 2º do PLV apresentado a MPV 1.104, de 2022. (art. 161, I)
    • 15
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 268; não: 73; total: 341.
    • 14
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 13
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.