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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 21/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
21/06/2022 às 11:43
Término
21/06/2022 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 61/2022 CE - Solicita a inclusão de convidado ao Requerimento nº 36/2022, que requer a realização de audiência pública acerca da transformação digital da gestão educacional.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2022 CE - Solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 12/2022

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2022 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobre a situação das instituições federais de ensino, em especial da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em decorrência do corte de verbas anunciado pelo Governo Federal para instituições de ensino superior de todo o país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite. Subscreveram os deputados Marcelo Calero, Glauber Braga, Alice Portugal, Diego Garcia, Hélio Lopes e Roberto de Lucena.

  • PL 9320/2017 - Acrescenta § 4º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigação de os sistemas de ensino garantirem a presença de professor substituto em caso de afastamento temporário de docente.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5810/2019 - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Dep. Liziane Bayer (REPUBLIC-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 9