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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/05/2004

Informações

Local
Plenário 10
Início
05/05/2004 às 10:46
Término
05/05/2004 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Reformulado, apresentou voto em separado o Deputado Severiano Alves

  • PL 2274/2003 - Dispõe sobre a publicação semestral do índice do custo médio do estudante nas instituições educacionais públicas e privadas do País.

    Rejeitada

    • Autor: SERAFIM VENZON (PSDB-SC)
    • Relator: Clóvis Fecury (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 326/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame preventivo de acuidade auditiva nos alunos matriculados na 1ª série de estabelecimentos de ensino fundamental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5963/2001 - Que torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental das escolas públicas e particulares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4392/2001 - Implanta na rede pública de ensino o "Programa Respire Bem".

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 16

  • REQ 108/2004 CE - "Requer a realização de audiência pública para discutir a crise institucional e de identidade dos Centros Federais de Educação Tecnológica".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 109/2004 CE - requer a realização de Seminário para debater sobre o Sistema Nacional de Educação e as Políticas Públicas de Educação do Campo.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 110/2004 CE - requer seja realizada uma reunião de audiência pública, para a qual convidaremos o Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, para dar conhecimento a esta Comissão das mudanças que estão sendo elaboradas na Lei Rouanet, de incentivo à cultura.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 2033/2003 - Dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1748/2003 - Estimula a criação e manutenção de escolas técnicas de ensino industrial de nível médio, mediante a concessão de incentivos tributários.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Iara Bernardi.

  • PL 1997/2003 - Dispõe sobre incentivo fiscal para contratação de trabalhadores, nas condições que especifica.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1272/2003 - Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 7/2003 - Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas.

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto e Professor Irapuan Teixeira.

  • PL 414/2003 - Institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências.

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por requerimento de vice-líder, Deputado Lobbe Neto

  • PL 1765/1999 - Institui o currículo mínimo para os diversos cursos superiores e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Professor Irapuan Teixeira.

  • PL 1413/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de informática nos currículos plenos dos estabelecimentos de ensino médio e fundamental.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por falta de quorum.

  • PL 1584/2003 - Acrescenta o inciso VII ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que " Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional ".

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relatora: Neyde Aparecida

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 372/2003 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo a merenda escolar entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 388/1999 - Regulamenta a realização de rodeios, similares e dá providências correlatas.

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1944/2003 - Define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2327/2003 - Torna obrigatoria a presença de um exemplar da Bíblia Sagrada em todas as salas de aula no Território Nacional.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Professor Irapuan Teixeira.