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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/06/2022 - Discussão e Votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de propostas.
Local
Auditório Nereu Ramos
Início
14/06/2022 às 14:05
Término
14/06/2022 às 14:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 50/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, a fim de discutir as atuais condições da oferta de serviços de telecomunicações no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Pedro Uczai (PT-SC), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2022 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Integração Nacional, Des. Regional e Amazônia, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), Padre João (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM; Central de Movimentos Populares - CMP; Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente - FENATEMA; Sindicato dos Urbanitários de Goiás; Forum Nacional de Trabalhadores do SUAS; Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Movimento Nacional de População em Situação de Rua; Padre Júlio Lancelotti. Retirada do convite à Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU.

  • REQ 52/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a transferência da 3ª Vara do Trabalho de Criciúma/SC para Itapema/SC.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa a fim de debater a ameaça de privatização da Petrobras, em especial da Refinaria Gabriel Passos (Regap).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2022 CLP - Requeiro, em complementariedade aos requerimentos n. 12/2022 e n. 25/2022 a inclusão de instituições, organizações e movimentos sociais na participação das audiências públicas e mesas redondas no estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2022 CLP - Requer a aprovação de recomendação ao excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para que seja prorrogada a suspensão das ordens de despejo e desocupações até 31 de dezembro de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1