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COMISSÃO EXTERNA SOBRE GRAVE SITUAÇÃO EM PERNAMBUCO PELAS FORTES CHUVAS 08/06/2022 - Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Túlio Gadêlha por Participante Marília Arraes

Troca da mesa Presidente Marília Arraes por Participante Túlio Gadêlha

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos.
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
08/06/2022 às 15:28
Término
08/06/2022 às 16:46
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 11

  • REQ 1/2022 CEXSITPE - Requer que o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, seja convidado a comparecer a esta Comissão Externa para tratar sobre a concessão de auxílio emergencial às famílias, aos trabalhadores e aos comerciantes atingidos pelas fortes chuvas ocorridas em municípios do Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2022 CEXSITPE - Requer a expedição de Requerimento de Informação no âmbito da Comissão Externa sobre a Grave Situação em Pernambuco devido às Fortes Chuvas.

    Aprovada

    • Autora: Marília Arraes (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Marília Arraes (PT/PE).

  • REQ 3/2022 CEXSITPE - Requer a expedição de ofício no âmbito da Comissão Externa sobre a Grave Situação em Pernambuco devido às Fortes Chuvas.

    Aprovada

    • Autora: Marília Arraes (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Marília Arraes (PT/PE).

  • REQ 4/2022 CEXSITPE - Requer a expedição de Requerimento de Informação no âmbito da Comissão Externa sobre a Grave Situação em Pernambuco devido às Fortes Chuvas.

    Aprovada

    • Autora: Marília Arraes (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Marília Arraes (PT/PE).

  • REQ 5/2022 CEXSITPE - Requer a expedição de Requerimento de Informação no âmbito da Comissão Externa sobre a Grave Situação em Pernambuco devido às Fortes Chuvas.

    Aprovada

    • Autora: Marília Arraes (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Marília Arraes (PT/PE).

  • REQ 6/2022 CEXSITPE - Requer a expedição de ofícios no âmbito da Comissão Externa sobre a Grave Situação em Pernambuco devido às Fortes Chuvas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Marília Arraes (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de reuniões entre as Câmaras de Vereadores de áreas conurbadas e também com a realização de reuniões entre os membros dos Poderes Executivos de Municípios limítrofes, a pedido da Autora.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Marília Arraes (PT/PE).

  • REQ 7/2022 CEXSITPE - Requer que o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Daniel Ferreira, seja convidado a comparecer a esta Comissão Externa para debater sobre o repasse de verbas federais para o projeto "Contenção de encostas em setores de alto risco em Recife”.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2022 CEXSITPE - Requer Audiência Pública no âmbito deste órgão técnico para debater a atual situação do Estado de Pernambuco em razão dos graves danos ocorridos em função das chuvas que assolam o estado, com a participação dos seguintes convidados: a participação dos seguintes convidados: Prefeito da Cidade de Recife; Prefeito da Cidade de Jaboatão; Governador do Estado de Pernambuco;. Ministro do Desenvolvimento Regional; Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco; Presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco;

    Aprovada com alterações

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a inclusão dos municípios de Olinda e Paulista, a pedido do Dep. Carlos Veras.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE).

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Ossessio Silva.

  • REQ 9/2022 CEXSITPE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito deste órgão técnico para debater a atual situação da cidade do Recife em razão dos graves danos ocorridos em função das chuvas que assolaram o município, bem como discussão acerca das obras inacabadas e recursos federais não executados para obras de prevenção e contenção de danos de desastres, com a presença dos seguintes convidados: Prefeito da Cidade de Recife; Ministro do Desenvolvimento Regional; Presidente do Tribunal de Contas da União; Presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco;

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2022 CEXSITPE - Requer o envio de ofícios para obtenção de dados e informações oficiais relativas à situação dos atingidos pelas chuvas no estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE)

  • REQ 11/2022 CEXSITPE - Requer o envio de ofícios para obtenção de dados e informações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União nos municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE).