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COMISSÃO EXTERNA SOBRE POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 07/06/2022 - Deliberação de Requerimentos.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paula Belmonte por Participante Angela Amin

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos.
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
07/06/2022 às 15:19
Término
07/06/2022 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 2/2022 CEXINFAN - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criança no conceito Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis.

    Aprovada

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Deputada Paula Belmonte subscreveu o Requerimento.

  • REQ 3/2022 CEXINFAN - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar sobre a Agenda 227, do instituto Alana. Prioridade Absoluta é um programa do Instituto Alana criado com a missão de dar efetividade e visibilidade ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece os direitos e o melhor interesse de crianças e adolescentes como absoluta prioridade das famílias, da sociedade e do Estado.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2022 CEXINFAN - Requer a inclusão, em Audiência Pública para tratar sobre a Agenda 227, do Instituto Alana, constante do Requerimento nº 3/2022, dos seguintes convidados: 1) Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; 2) Representante da rede Nacional da Primeira Infância - RNPI; 3) Representante da Coalizão Nacional pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens sob orfandade da Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Leandre (PSD-PR), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração, incluindo o nome de Eloísa Pilati, Professora do Departamento de Linguística e Língua Portuguesa do Instituto de Letras da UnB.