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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/06/2022 - Discussão e votação de propostas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/06/2022 às 10:28
Término
08/06/2022 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 19

  • REQ 31/2022 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020

    • Autor: Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão do Biólogo Frank Alárcon.

  • REQ 33/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o conteúdo do PL 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Autor.

  • REQ 34/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o desastre geológico que atingiu a área urbana dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol, no município de Maceió (AL), e o impacto de catástrofes socioambientais no espaço urbano.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4379/2020 - Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999; altera e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem, criada pelo Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002; altera a Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006, para modificar os limites do Parque Nacional de Brasília; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto, em razão da Retirada de Pauta, de ofício.

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

  • PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) - Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.

    Passo a Passo

    • 13

      Prejudicado o Destaque da Bancada do Patriota, em razão da necessidade do destaque se referir ao Substitutivo e não ao Projeto.

    • 12

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por não haver Parecer apresentado.

    • 11

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por não haver Parecer apresentado.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ricardo Izar, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por não haver Parecer apresentado.

    • 9

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência de parecer.

    • 8

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por não haver Parecer apresentado.

    • 7

      Apresentrado DVS do artigo 6°, do Projeto de Lei n° 3384/2021, objeto do Destaque nº 01, da bancada do Patriota.

    • 6

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Fred Costa, Líder do Patriota.

    • 5

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Ricardo Izar, Vice-Líder do Republicanos.

    • 4

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral.

    • 3

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.

    • 2

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ricardo Izar.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa.

  • PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) - Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 7

      Vista conjunta aos Deputados Jose Mario Schreiner, Nelson Barbudo e Paulo Bengtson.

    • 6

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 18 votos.

    • 4

      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Nelson Barbudo, Vice-Líder do PL e Jose Mario Schreiner, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta por votação simbólica.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Nelson Barbudo e Nilto Tatto.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nelson Barbudo.

  • PL 5544/2020 - Dispõe sobre a autorização para caça esportiva de animais no território nacional

    • Autor: Nilson F. Stainsack (PP-SC)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 12

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

    • 11

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ricardo Izar, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

    • 9

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

    • 8

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

    • 7

      Apresentado destaque de bancada do Patriota para votação em separado do artigo 10, do Substitutivo apresentado pelo Relator ao Projeto de Lei n° 5.544/2020.

    • 6

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Fred Costa, Líder do Patriota.

    • 5

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Ricardo Izar, Vice-Líder do Republicanos.

    • 4

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral.

    • 3

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.

    • 2

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ricardo Izar.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa.

  • PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 10273/2018 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Daniel Coelho
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 11

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Nilto Tatto, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

    • 9

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatoo, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

    • 8

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

    • 7

      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

    • 6

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

    • 5

      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Aditamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

    • 4

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

    • 3

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

    • 2

      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.

  • PL 10874/2018 - Proíbe a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 364/2019 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Nelson Barbudo.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2001/2019 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 3017/2019 - Proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo de emendas ao substitutivo.

  • PL 702/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nelson Barbudo, em razão da Retirade de Pauta, de ofício,

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nelson Barbudo.

  • PL 2168/2021 - Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho, em razão da Retirada de Pauta, de ofício.

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.

  • PL 2601/2021 - Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.

    • Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)
    • Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2755/2021 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 3045/2021 - Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.