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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28/04/2004

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
28/04/2004 às 10:30
Término
28/04/2004 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 87/2004 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei PLN 003/2004 que trata das diretrizes orçamentárias para 2005.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 88/2004 CDU - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "O Projeto de Lei nº 2710/92, que cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 89/2004 CDU - Requer uma Audiência Pública nessa Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 85/2004 CDU - Requer realização de audiencia pública para discussão do processo de regularização dos condomínios situados em áreas públicas do Distrito Federal.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 86/2004 CDU - Requer nessa Comissão de Desenvolvimento Urbano, que seja convidado para uma Audiência Pública, o Secretário Nacional de Transportes da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, a Direção do Trensurb e a Comissão Pró-Trensurb da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 39/2003 - Regulamenta o inciso I do § 1º do art. 43 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 640/2003 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar normas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência em hotéis, bares, restaurantes e similares. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar normas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência em hotéis e similares.

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relator: Barbosa Neto (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1175/2003 - Acrescenta o art. 44-A à Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para ressalvar direitos de adquirentes de parcelamentos de imóveis de domínio da União, oriundos de ocupações para fins residenciais, no Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Dr. Evilásio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1249/2003 - Torna obrigatório a construção de prédios destinados ao ensino fundamental e de praças de esporte nos conjuntos habitacionais construídos para população de baixa renda.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Pastor Frankembergen

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por falta de quorum.

      Votaram a favor: Deputados Wilson Santos, Paulo Gouvêa, Maria Helena, Dr. Evilásio e Pastor Frankembergen.

      Votou contra: Deputado Zezéu Ribeiro.