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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28/04/2004
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 14 do Anexo II
- Início
- 28/04/2004 às 10:30
- Término
- 28/04/2004 às 11:20
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 87/2004 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei PLN 003/2004 que trata das diretrizes orçamentárias para 2005.
- Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 88/2004 CDU - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "O Projeto de Lei nº 2710/92, que cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP.
- Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 89/2004 CDU - Requer uma Audiência Pública nessa Comissão de Desenvolvimento Urbano.
- Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 85/2004 CDU - Requer realização de audiencia pública para discussão do processo de regularização dos condomínios situados em áreas públicas do Distrito Federal.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 86/2004 CDU - Requer nessa Comissão de Desenvolvimento Urbano, que seja convidado para uma Audiência Pública, o Secretário Nacional de Transportes da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, a Direção do Trensurb e a Comissão Pró-Trensurb da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PLP 39/2003 - Regulamenta o inciso I do § 1º do art. 43 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Ramez Tebet
- Relator: Claudio Cajado (PP-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/05/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/11/2021Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)23/03/2005Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/03/2005
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 640/2003 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar normas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência em hotéis, bares, restaurantes e similares. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar normas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência em hotéis e similares.
- Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
- Relator: Barbosa Neto (PSB-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1175/2003 - Acrescenta o art. 44-A à Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para ressalvar direitos de adquirentes de parcelamentos de imóveis de domínio da União, oriundos de ocupações para fins residenciais, no Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
- Relator: Dr. Evilásio
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1249/2003 - Torna obrigatório a construção de prédios destinados ao ensino fundamental e de praças de esporte nos conjuntos habitacionais construídos para população de baixa renda.
- Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
- Relator: Pastor Frankembergen
Passo a Passo
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1
Adiada a votação por falta de quorum.
Votaram a favor: Deputados Wilson Santos, Paulo Gouvêa, Maria Helena, Dr. Evilásio e Pastor Frankembergen.
Votou contra: Deputado Zezéu Ribeiro.
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