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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 08/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marx Beltrão por Relator Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Relator Marx Beltrão

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
08/06/2022 às 10:57
Término
08/06/2022 às 13:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 16/2022 CDC - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a escalada de reajustes dos combustíveis e a política de preços de paridade de importação atualmente em vigor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo Presidente, Dr. Decio Padilha, do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda - Comsefaz e subscrito pelos Deputados Jorge Braz, Delegado Antonio Furtado, Daniel Almeida e Marx Beltrão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Marx Beltrão (PP-AL).

  • REQ 22/2022 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater o atendimento da empresa TAURUS S.A e do aumento de preços de insumus de recarga pela companhia brasileira de cartuchos (CBC) ao CACs e aos profissionais de segurança pública e privada no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Deputado Marx Beltrão

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Marx Beltrão (PP-AL) e Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

  • PL 1591/2020 - Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para incluir, como cláusula abusiva, o cadastramento do consumidor, sem sua autorização expressa, em programa promocional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Jorge Braz

  • PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Jorge Braz

  • PL 240/2019 - Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo.

    Rejeitada

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Jorge Braz e Gilson Marques

  • PL 1138/2020 - Determina que, na ocorrência de calamidade pública ou situação emergencial que exija medidas de isolamento social, sejam elevados em cinquenta por cento os patamares de consumo que definem as faixas de desconto referentes às tarifas sociais de energia elétrica e de abastecimento de água aplicáveis às unidades consumidoras residenciais de baixa renda.

    Rejeitada

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator Gilson Marques

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Silvio Costa Filho

Propostas não analisadas 11