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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 01/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 01/06/2022 às 10:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 10
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REQ 13/2022 CFT - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a política de juros dos cartões de crédito e crédito rotativo, proposta por meio do Requerimento nº 08/2022 CFT.
- Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
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REQ 14/2022 CFT - Requer a realização de audiência pública destinada à instrução do PLP 17/2022, que institui o Código de defesa do pagador de impostos.
- Autores: Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), Pedro Paulo (PSD-RJ)
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PL 2083/2020 - Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19.
- Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/04/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)01/09/2021Aprovado o Parecer.
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PLP 360/2017 - Altera a Lei Kandir para determinar que não cabe restituição ou cobrança complementar do ICMS quando as operações ou prestações subsequentes à cobrança do imposto, sob a modalidade da substituição tributária, se realizarem com valor inferior ou superior ao que serviu de base de cálculo para o cálculo das operações substituídas.
- Autor: Bilac Pinto (PR-MG)
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/06/2022Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne.
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PLP 190/2019 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para prever regras especiais de controle voltadas aos pequenos Municípios.
- Autora: Marília Arraes (PT-PE)
- Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/04/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/05/2022
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PL 998/2020 - Cria 6 (seis) cargos de Procurador Regional do Trabalho no quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho
- Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/11/2022Aprovado o Parecer, com a abstenção da Deputada Eliza Virgínia (PP/PB).Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/07/2022Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/05/2022Comissão de Trabalho (CTRAB)14/12/2021Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez.Comissão de Trabalho (CTRAB)02/08/2021
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PL 5078/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/09/2025Aprovada a Redação Final.
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PL 7331/2017 - Concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
- Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/11/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/05/2022Comissão de Minas e Energia (CME)06/06/2018Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)28/05/2018Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/06/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)23/06/2017
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PL 658/2021 - Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
- Relator: Sergio Souza (MDB-PR)
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PL 1735/2021 - Altera o artigo 84-B da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/04/2022
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