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COMISSÃO DE TRABALHO 31/05/2022 - Reunião Ordinária Deliberativa
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Reunião Ordinária Deliberativa
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 31/05/2022 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 16
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REQ 23/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir o Ex-ministro de Estado de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, sobre as causas de sua exoneração.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
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REQ 29/2022 CTASP - Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
- Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Túlio Gadêlha (REDE-PE)
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REQ 34/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a Campanha Sede Zero, no âmbito desta comissão.
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
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REQ 36/2022 CTASP - Requer a realização, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Audiência Pública e de Reunião Pública, em Recife/PE, para debater sobre o processo de privatização (ou estadualização) da Superintendência de Trens Urbanos de Recife e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e seus impactos para as trabalhadoras e trabalhadores.
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
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REQ 40/2022 CTASP - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater sobre os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.116, de 04 de maio de 2022.
- Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
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REQ 41/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3.228/2021, que "Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional - ICN".
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
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REQ 42/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o desmonte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a perspectiva de tranferência de suas atribuições para a iniciativa privada.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
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REQ 43/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre.
- Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
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REQ 44/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), melhores condições de trabalho, concurso público, jornada de trabalho, combate ao Assédio Moral Institucional e a criação do Pleno Especial de Ministerial
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
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REQ 45/2022 CTASP - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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PL 488/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Neuto De Conto
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
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PL 1761/2015 - Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor: do Tribunal Superior Eleitoral
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/09/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/05/2023Comissão de Trabalho (CTRAB)23/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)10/05/2022
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PL 2018/2019 - Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a disponibilizarem os valores arrecadados e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no art. 149-A da Constituição Federal.
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relatora: Professora Marcivania
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)15/09/2025
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PL 3710/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo.
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/03/2025Aprovada a Redação Final.
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PL 6379/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.
- Autora: Marília Arraes (PT-PE)
- Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)
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PL 2224/2021 - Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real .
- Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)17/11/2021Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)09/11/2021
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