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COMISSÃO DE TRABALHO 31/05/2022 - Reunião Ordinária Deliberativa

Informações

Tema
Reunião Ordinária Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
31/05/2022 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 16

  • REQ 23/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir o Ex-ministro de Estado de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, sobre as causas de sua exoneração.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
  • REQ 29/2022 CTASP - Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Túlio Gadêlha (REDE-PE)
  • REQ 34/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a Campanha Sede Zero, no âmbito desta comissão.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • REQ 36/2022 CTASP - Requer a realização, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Audiência Pública e de Reunião Pública, em Recife/PE, para debater sobre o processo de privatização (ou estadualização) da Superintendência de Trens Urbanos de Recife e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e seus impactos para as trabalhadoras e trabalhadores.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)
  • REQ 40/2022 CTASP - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater sobre os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.116, de 04 de maio de 2022.

    • Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
  • REQ 41/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3.228/2021, que "Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional - ICN".

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)
  • REQ 42/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o desmonte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a perspectiva de tranferência de suas atribuições para a iniciativa privada.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
  • REQ 43/2022 CTASP - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre.

    • Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
  • REQ 44/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), melhores condições de trabalho, concurso público, jornada de trabalho, combate ao Assédio Moral Institucional e a criação do Pleno Especial de Ministerial

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • REQ 45/2022 CTASP - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • PL 488/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Neuto De Conto
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)
  • PL 1761/2015 - Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

  • PL 2018/2019 - Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a disponibilizarem os valores arrecadados e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no art. 149-A da Constituição Federal.

  • PL 3710/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)
    • Pareceres das comissões
  • PL 6379/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)
  • PL 2224/2021 - Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real .