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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 25/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Solla por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Jorge Solla

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Aureo Ribeiro

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
25/05/2022 às 10:31
Término
25/05/2022 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 39/2022 CFFC - Requer Audiência Pública para discutir o desvio de dinheiro público do Programa Farmácia Popular do Governo Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações e inclusão de representante da Abrafarma - Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias; do Denasus - Departamento Nacional de Auditoria do SUS; da ABCFARMA - Associação brasileira do comércio farmacêutico; e da FEBRAFAR - Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias. Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz e Sanderson.

  • REQ 38/2022 CFFC - Requer Audiência Pública para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Elias Vaz

  • REQ 37/2022 CFFC - Requer que seja convocado o Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca de denúncias de desvio de recursos públicos no Programa Farmácia Popular.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Aureo Ribeiro, Sanderson e Jorge Solla

  • REQ 11/2022 CFFC - Requer convite ao Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para que este preste esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os deputados Jorge Solla e Elias Vaz

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Aureo Ribeiro

  • REQ 40/2022 CFFC - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura acerca do desmoronamento de obra recém-inaugurada pelo Presidente da República.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Aureo Ribeiro, Sanderson e Jorge Solla

  • REQ 41/2022 CFFC - Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Daniel de Oliveira Duarte Ferreira a fim de prestar esclarecimentos as recentes denúncias de compras de caminhões de lixo com sobrepreço.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla

  • REQ 42/2022 CFFC - Requer a convocação do Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos a cerca de projetos de conectividade e monitoramento para Amazônia, através da parceria firmada com a empresa Starlink.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Jorge Solla

  • PFC 1/2022 - Propõe que à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle para apurar eventuais irregularidades ocorridas nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Elias Vaz

  • PFC 3/2022 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos, procedimento fiscalizatório específico junto à Caixa Econômica Federal para apurar eventuais irregularidades no uso indiscriminado da estrutura do banco público e de seus recursos para favorecimento pessoal, em campanha política antecipada do seu dirigente e do presidente da República a partir da criação da gerência Caixa Mais Brasil; a prática de advocacia administrativa no âmbito da instituição; o direcionamento de recursos destinados a ações de publicidade, patrocínio e comunicação do banco, além da ausência de mecanismos de transparência sobre tais gastos; e ainda, a apuração sobre o lucro líquido da instituição, considerando as falsas alegações do atual gestor sobre supostos prejuízos e déficits da ordem de R$ 46 bilhões que teriam sido identificados na Caixa nas gestões anteriores ao ano de 2019, com ênfase ao período compreendido entre 2003 a 2010.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Prévio, com voto contrário do Deputado Paulo Marinho Jr.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Jorge Solla