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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL (PL 6494/19) 08/06/2022 - Discussão e Votação do Parecer da Relatora

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
08/06/2022 às 15:25
Término
08/06/2022 às 16:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6494/2019 - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André de Paula (PSD-PE), André Ferreira (PSC-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Baleia Rossi (MDB-SP), Celso Sabino (PSDB-PA), Célio Studart (PV-CE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Eduardo Braide (PODE-MA), Enrico Misasi (PV-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Franco Cartafina (PP-MG), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Geninho Zuliani (DEM-SP), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joice Hasselmann (PSL-SP), José Nelto (PODE-GO), João H. Campos (PSB-PE), Leandre (PV-PR), Luis Tibé (AVANTE-MG), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Rafael Motta (PSB-RN), Raul Henry (MDB-PE), Rose Modesto (PSDB-MS), Tadeu Alencar (PSB-PE), Toninho Wandscheer (PROS-PR), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Wellington Roberto (PL-PB)
    • Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral.

    • 4

      Votação do Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral.

    • 3

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 2

      Não houve oradores inscritos para a discussão da matéria.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Tabata Amaral.