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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 28/04/2004

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
28/04/2004 às 10:44
Término
28/04/2004 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 4029/1993 - Dispõe sobre a conversão nacional do Franco Poincaré, para indenização de vítima de acidente aeronáutico, de perda ou dano de bagagem, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FÁBIO FELDMANN (PSDB-SP)
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3887/2000 - Dispõe sobre as condições de utilização das rodovias pavimentadas, sua conservação e manutenção, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: AROLDO CEDRAZ (PFL-BA)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2154/1999 - Altera as Leis nº 9.503, de 1997 e nº 8.666, de 1993.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FLÁVIO DERZI (PPB-MS)
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1959/2003 - Dá nova redação ao art. 161, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2155/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados a título de multas de trânsito e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Cleuber Carneiro (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • PL 3279/2000 - Acrescenta § 2º ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1876/2003 - Dá nova redação ao art. 159 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1916/2003 - Institui o Fundo Nacional do Transportador Rodoviário de Carga.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Cleuber Carneiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.