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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 18/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Delegado Pablo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
18/05/2022 às 10:35
Término
18/05/2022 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • REQ 28/2022 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, SR. ADOLFO SACHSIDA, para que preste esclarecimentos ao Plenário desta Comissão acerca do seu projeto de privatização da Petrobras, bem como a relação da sua nomeação para viabilizar a construção de gasodutos de R$ 100 bilhões que beneficiariam, diretamente, o empresário Carlos Suarez, ex-sócio da empreiteira OAS.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite, estendido o convite ao Presidente da PETROBRAS, Sr. José Mauro Ferreira Coelho.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Ivan Valente, Aluisio Mendes, Leo de Brito, Marcel van Hattem e a Deputada Caroline de Toni. Subscreveram o requerimento os deputados Vanderlei Macris, Marcel van Hattem e Leo de Brito.

  • REQ 31/2022 CFFC - Solicito seja convocado o Sr. Ministro de Minas Energia, Sr. Adolfo Sachsida a fim de prestar esclarecimentos sobre sua pasta, notadamente a respeito de suas declarações acerca da privatização da PETROBRAS.

    Rejeitada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • REQ 19/2022 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater acerca de eventuais irregularidades ocorridas no Ministério da Economia em relação à Lei 14.274, de 23 de dezembro de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.

  • REQ 20/2022 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a alienação dos Clubes de Empregados da Petrobras (CEPE’s).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveu o referido requerimento o Deputado Leo de Brito.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 34/2022 CFFC - Requer a convocação do Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da AGU estar patrocinando a defesa da ex-funcionaria fantasma do Presidente Bolsonaro, conhecida como Wal do Açai.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz e Aluisio Mendes.

  • REQ 22/2022 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre a notícia de que o general da reserva Cláudio Barroso Magno Filho, que atuou fazendo lobby para a mineradora Potássio do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 23/2022 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a notícia de que o governo derruba investimento em infraestrutura e afugenta estrangeiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento, com aditamento do nome do Ministro da Infraestrutura, Sr. Marcelo Sampaio.

    • 1

      Encaminhou a votação os Deputados Leo de Brito.

  • REQ 24/2022 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a notícia de que mais de 500 mil crianças não receberam a vacina da poliomielite no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 25/2022 CFFC - Solicito que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recorde de desmatamento da Amazônia no mês de abril deste ano de 2022.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 26/2022 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a continuidade das políticas de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDPs).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Leo de Brito

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 29/2022 CFFC - Requersejam convidados o Ministro da Defesa, o Comandante do Exército, o Comandante da Base Administrativa do Forte Santa Bárbara e Campo de Instrução de Formosa/GO, e o Diretor-Presidente da Avibras, a fim de prestarem esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre notícias de que um foguete lançado durante um exercício militar teria “se desviado da rota” e atingido uma plantação de soja no município de Formosa/GO.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Leo de Brito.

  • REQ 30/2022 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de adequação de faixa de domínio da Rodovia Federal BR 262, no perímetro urbano no município de Manhuaçu/MG.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo de inclusão dos seguintes participantes: Sr. André Farrah, Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico Social do Caparaó / ADESC e Sr. João Lúcio Magalhães Bifano, Deputado Estadual da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Subscreveu o requerimento o deputado Leo de Brito.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 35/2022 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos básicos como, por exemplo, antibióticos, analgésicos etc, no mercado e no Sistema Único de Saúde, bem como as ações que a pasta vem adotando para solucionar o problema.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz, Aluisio Mendes e Delegado Pablo

  • REQ 32/2022 CFFC - Solicita ao Exmo. Senhor Ministro de Minas e Energia, que preste informações acerca da venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), em Manaus, no Amazonas, e seus ativos logísticos associados pelo valor de US$ 189,5 milhões (R$ 994,15 milhões*), ao grupo ATEM.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Delegado Pablo.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 33/2022 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os deputado Leo de Brito e Delegado Pablo e Padre João.

  • REQ 36/2022 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a retomada das obras de construção da Usina Nuclear Angra 3.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • PFC 3/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União, realize ato de fiscalização e controle relativo à reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO.

    Aprovada

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relator: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PFC 50/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue as sucessivas altas de energia autorizadas pela ANEEL.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PFC 52/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização a fim de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na formulação, execução e fiscalização do contrato celebrado então entre o Banco do Nordeste (BNB) e o Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PFC 61/2021 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de que o Ministério da Saúde pagou R$ 193,4 milhões antecipados a uma empresa intermediária por fornecer máscaras chinesas e não comprovou o recebimento das máscaras.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PFC 63/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão do Ministério da Saúde com relação a realização de contrato de 9,3 milhões, sem licitação, com empresa sem capacidade técnica, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 2

  • REQ 11/2022 CFFC - Requer convite ao Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para que este preste esclarecimentos sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 37/2022 CFFC - Requer que seja convocado o Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca de denúncias de desvio de recursos públicos no Programa Farmácia Popular.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.